Home- busca: Pensoes por Morte
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:34
Quarta Cível mantém sentença que condena empresa a pagar R$ 260 mil por danos morais à família Ramalho
procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:55
Doméstica que confessou ter esfaqueado o vizinho foi condenada pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém
Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:03
Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 12:47
Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão
O crime ocorreu em 11 de novembro de 2019.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:11
Corpo da vítima não encontrado não exime réu de enfrentar Tribunal do Júri
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao apelo interposto por Nereu Barros
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:44
Transferir bens em vida é dar poder de escolha ao doador
Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica por que famílias deveriam considerar essa alternativa
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:45
Copiar uma obra é plágio ou pirataria?
Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 17:09
Acidente em plataforma gera indenização de R$ 150 mil por dano moral
O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:12
Escritórios de advocacia não são sociedades empresárias, decide STJ
As sociedades de advogados são uniprofissionais e, por isso, devem ser consideradas sociedades simples, não empresárias
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:30
Esposo e filhas de mulher que morreu atropelada serão indenizados
Motorista deverá pagar aos familiares um total de R$ 200 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:17
Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade
Dois condenados por homicídio triplamente qualificado serão julgados pelo Conselho de Sentença de
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:41
Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)
Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:09
Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais
A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:29
Distrito Federal e Novacap devem indenizar motorista que teve veículo atingido por concreto
Os réus deverão indenizar o autor no valor de R$ 1.180, referente ao conserto do veículo.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31
Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos
substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:36
União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada
O TRF1 condenou a União, o proprietário e o locatário do barco a indenizarem, solidária e proporcionalmente, a família com 2 mil reais pelas bagagens perdidas no acidente; 70 mil reais pela perda de cada um dos filhos e 30 mil reais à mulher, que estava grávida na data do naufrágio, pelos momentos angustiantes que suportou.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:18
Acusado por crime de homicídio em acidente de trânsito tem habeas corpus negado
O acidente ocorreu em 2011, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:23
Nora é condenada a prestar serviços comunitários por maltratar sogra e se apropriar de pensão
Decisão é da 2ª vara Judicial da comarca de Canguçu/RS.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 15:05
Turma mantém culpa recíproca de vigilante e empresa de segurança por tiro acidental
Com a culpa recíproca, ele receberá somente a metade das verbas rescisórias, nos termos do artigo 484 da CLT e da Súmula 14 do TST.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 17:04
Servente de pedreiro deve ser indenizado em danos morais e materiais por agressão física
Os agressores também terão que pagar à vítima pensão mensal de um salário mínimo, a partir da data do acidente, até os 65 anos de idade.
